O PSB e sua política pública de desenvolvimento urbano
A ocupação urbana em Mangaratiba, não foi planejada em nenhuma década e nem mesmo em seus primórdios como município. Consequentemente tivemos um desordenado crescimento urbano com loteamentos irregulares e a ocupação de áreas de risco e de preservação ambiental.
O planejamento neste eixo para o PSB está baseado em quatro principais diretrizes: regularizar e reurbanizar as áreas de ocupação irregular; realocar famílias de ocupantes de área de risco de escorregamento ou ribeirinhas, evitar novas ocupações irregulares; e finalmente ter como prioridade nas políticas públicas, a habitação.
Ações iniciais de se levar a estas habitações, o mínimo de infraestrutura é primordial, citamos como básico, água, luz, pavimentação, saneamento básico e coleta de lixo. Assim como, a possibilidade destas famílias adquirirem o título de posse dos terrenos onde moram. – Congelar é ação que estanca o crescimento desordenado, porém não promove a justiça social, nem o desenvolvimento urbano de nosso município.
Em nossa concepção, mais do que urbanizar, evitar que novas áreas sejam invadidas e ocupadas irregularmente no município são ações que devem ser conjuntas e em paralelo.
O PSB tem como conceito político o desenvolvimento urbano de nosso município, de forma ordenada e permita que todos desfrutem de uma qualidade de padrões elevados e equalitários.
Simultaneamente a estas ações iniciais, buscar parcerias para desenvolvimento habitacional para facilitar a aquisição por famílias de baixa renda.
E tudo isto, não frutificará em resultados positivos, se não forem desenvolvidos projetos imediatos de recuperação ambiental, com fiscalizações preventivas e participativas da população, programas educativos de uso e ocupação do solo urbano, que devem ter o envolvimento de todas as secretarias, inclusive educação, meio ambiente e saúde.
As ações cujos resultados serão em curto prazo são as que reprimem e estancam o desordenamento e as invasões.
As ações de resultados em médio prazo serão as que promovem o ordenamento fornecendo a infraestrutura de responsabilidade governamental.
As ações de resultados em longo prazo serão as que promoverão a educação social, as políticas de meio ambiente e as da educação formal de nosso município.
Sendo assim, uma destas ações isoladamente, não atingirá nenhum dos resultados esperados que são o ordenamento urbano, o desenvolvimento social de nossa gente e também não conterá a especulação imobiliária e muito menos a grilagem.
Diante do que expomos, deixamos a todos o nosso agradecimento pela participação nesta noite e ratificamos nossa posição de apoiarmos toda e qualquer iniciativa que promova o bem estar social e o desenvolvimento do município de Mangaratiba.
Executiva Municipal PSB Mangaratiba
